A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou na última sexta-feira (15) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão de liminar de um eminente despejo de indígenas na aldeia Tekoha Pyahu, em Santa Helena, no oeste do Paraná. No local vivem doze famílias Avá-Guarani, entre elas doze crianças, seis idosos e uma gestante. O pedido de suspensão de liminar (SL 1197) está com o ministro Dias Tofolli, presidente do tribunal.
A reintegração de posse na aldeia está prevista para acontecer no início desta semana e foi autorizada pela Justiça Federal de Foz do Iguaçu à pedido da Itaipu Binacional. O mandado expedido pelo juiz Sergio Luis Ruivo Marques autoriza a utilização de força policial caso os Avá-Guarani decidam permanecer na aldeia.
Essa é a terceira tentativa da Itaipu, em menos de um ano, de despejar os indígenas da área retomada em fevereiro de 2018. Desde agosto do ano passado os indígenas convivem com a ameaça do despejo. Uma outra decisão da Justiça Federal havia determinado a retirada da comunidade, porém a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) recorreram junto ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região.
O pedido apresentado pela PGR na última sexta-feira foi considerado uma vitória pelas entidades indigenistas que acompanham de perto a situação dos Guarani. “Consideramos esse pedido uma vitória pontual e nossa expectativa é que o ministro Dias Toffoli analise ainda nesta segunda-feira (18) e decida pela suspensão do despejo”, comenta Osmarina de Oliveira, da regional Conselho Indigenista Missionário (Cimi/Sul).
Outra expectativa da entidade é que a Fundação Nacional do Índio (Funai) envie um grupo de trabalho (GT) para identificação e delimitação das terras do Ocoy e Santa Helena, conforme foi determinado pelo juiz Rony Ferreira em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal de Foz do Iguaçu. “A gente tá bem preocupado. Ano passado saiu publicado o GT para identificar nossa terra”, comenta o cacique Fernando Lopes.
Somente com a instituição do grupo de trabalho que poderá ser concluído se a área em questão é indígena ou não. Caso seja constatado que ali já foi um território tradicional, a área hoje pertencente a Itaipu, será considerada patrimônio da União e será de uso futuro exclusivo às comunidades indígenas.
De acordo com o despacho da reintegração de posse, a área reivindicada pela Itaipu é de preservação ambiental, porém o cacique afirma que as famílias indígenas estão preservando a reserva. A terra em questão é reivindicada como território tradicional pelo povo Guarani, inclusive com processo de reconhecimento já em trâmite. O local foi ocupado pelas famílias indígenas em 4 de fevereiro do ano passado.
Os indígenas explicam que nove aldeias que não foram inundadas pela barragem da Itaipu, porém cerca de outras 30 foram, entre elas o local onde foi instalado o Tekoha Pyahu.“É um desejo nosso voltar para essas aldeias, é uma dívida da Itaipu com as nossas famílias. Nos retiraram das terras e o que pedimos é pra voltar para o que restou da nossa casa”, afirma Lopes.
Entre os municípios de Santa Helena e Itaipulândia há seis aldeias Avá-Guarani. Todas estão ameaçadas por despejos. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.
Confira abaixo um relato do cacique Fernando Lopes. A reportagem é da jornalista Dani Barth.
