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O Plenário do Senado rejeitou, na quarta-feira (1º), a Medida Provisória (MP) 1.045/2021, que originalmente criou novo programa de redução ou suspensão de salários e...

“Não é um teatro sem consequências, mas um ataque frontal à democracia. O papel das FFAA é defender a democracia, não ameaçá-la”. Dessa forma,...

O Fundeb e amplia gradativamente a participação da União na manutenção do fundo, passando dos atuais 10% para 23% a partir de 2026

Para o senador Paulo Paim, a lei trouxe inúmeros avanços, mas ainda precisa ser implementada em sua totalidade.

O Senado aprovou o novo marco legal do saneamento básico (PL 4.162/2019). O projeto é de iniciativa do governo, foi aprovado em dezembro do...

O texto aprovado na terça-feira (23/06) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020

Para Antônio Augusto de Queiroz, do Diap, ao colocar servidores públicos como contrapartida do auxílio a estados e municípios, Senado fez agenda de Paulo Guedes prevalecer

Proposta deve ser promulgada até 19 de novembro, mas ainda vão tramitar recursos da oposição para reduzir dificuldades dos trabalhadores para se aposentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na...

Duas CPIs no Congresso Nacional colocam o governo Bolsonaro e seus aliados contra a parede. A primeira delas, das Fake News, no Senado, apresentou...