Nove governadores de cinco partidos, de estados do Norte e Nordeste do Brasil, estiveram nesta terça-feira (10) no Acampamento Lula Livre, em Curitiba, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. Eles pretendiam visitá-lo nas dependências da superintendência da Polícia Federal, onde o ex-presidente está preso desde sábado (7), porém foram impedidos por decisão da Justiça Federal.
Acompanhados da senadora Gleisi Hoffmann (PT) e dos senadores Lindberg Farias (PT) e Roberto Requião (MDB), os governadores foram recebidos pelo superintendente Roberval Vicalvi e pelo delegado Igor de Paula. Eles foram informados da decisão da juíza federal Carolina Moura Lebbos, que entendeu que a visita da comitiva configuraria um “privilégio” ao ex-presidente e que “não haveria motivos para flexibilização do regime geral de visitas próprio da carceragem da Polícia Federal”. No dia anterior, o juiz Sergio Moro já havia feito a mesma determinação, condicionando as visitas à Lula às quartas-feiras, com exceção de seus advogados, que tem trânsito livre.
A comitiva denunciou que a decisão da Justiça Federal afronta a Constituição Federal e Lei da Execução Penal, que em seu artigo 41º garante que presos tenham direito à visitas de familiares, amigos e advogados. “É mais um gesto de descumprimento da lei e da Constituição. Infelizmente é mais uma decisão arbitrária, equivocada e injusta da Justiça Federal, que desconsiderou o que está previsto no artigo 41 da Lei de Execução Penal”, disse Flávio Dino, governador do Maranhão, em coletiva no acampamento Lula Livre. Para Dino, que foi juiz federal por 12 anos, é mais uma violação de direitos à Lula que reforça a condição de que o petista é um “preso político”.
Rui Costa, governador da Bahia, destacou que os líderes políticos vieram na condição de amigos do ex-presidente para prestar solidariedade e exercer um direito que está previsto em lei. “Isso deixa claro para o mundo inteiro que Lula é um preso político, um perseguido político da elite brasileira”, comentou.
Waldez Goés, governador do Amapá, destacou que a “condição de amigos do ex-presidente foi negada pela Justiça em uma decisão arbitrária”. Camilo Santana, governador do Ceará, ressaltou que os governadores do Norte e Nordeste “continuaram na luta política e jurídica para garantir a liberdade do ex-presidente”.
O pedido para a visita da comitiva foi feito na segunda-feira (9) por Roberto Requião, que protocolou requerimento na 13ª Vara Federal. “Viemos aqui como amigos do ex-presidente Lula, mas inexplicavelmente o direito foi novamente atropelado. É horrível o que está acontecendo no Brasil”, classificou o senador.
Diante da negativa da Justiça Federal, os governadores e senadores escreveram uma carta ao ex-presidente Lula. “Infelizmente a lei de execução penal não foi cumprida adequadamente e não podemos abraça-lo pessoalmente. Mas, por nosso intermédio, milhões de brasileiros e brasileiras, estão sendo solidários e sendo sua voz por um Brasil justo, democrático, soberano e livre. Lula livre”, apresenta o documento.
A carta é assinada pelos governadores Camilo Santana (PT-CE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Paulo Câmara (PSB-PE), Renan Filho (MDB-AL), Ricardo Coutinho (PSB-PB), Rui Costa (PT-BA), Tião Viana (PT-AC), Waldez Góes (PDT-AP) e Wellington Dias (PT-PI). E pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e pelos senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Roberto Requião (MDB-PR).
