O ministro do STF Gilmar Mendes negou o habeas corpus do ex-presidente Lula que questionava sua prisão antes do fim do julgamento dos embargos dos embargos no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4a região, em Porto Alegre). A expectativa era que Lula pudesse ser solto após o julgamento eletrônico, que tem prazo para ser anunciado até essa quinta-feira.
Com a decisão de Mendes, três dos cinco ministros da segunda turma já negaram o habeas corpus. Além dele, o relator Édson Fachin e Dias Toffoli também tinham liberados os votos com a recusa. Ainda falta declarar votos Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.
De acordo com o Estadão, que primeiro divulgou a notícia, Mendes decidiu que “ante o exposto, reitero e ressalvo o meu posicionamento pessoal sobre a matéria, mas acompanho o eminente Relator em homenagem ao princípio da colegialidade, confirmando a decisão que negou seguimento à reclamação, sem prejuízo da apreciação de outros casos que eventualmente se coloquem à jurisdição desta Corte”, conclui o ministro Gilmar Mendes.
