O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou nesta terça-feira (24), em Brasília, o relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2018. O documento sistematiza os principais tipos de violência que acometem povos e comunidades indígenas no país. Durante o lançamento, a entidade também divulgou uma prévia dos dados sobre invasões às terras indígenas no ano de 2019.
Ao fazer uma análise sobre o documento, o Cimi classificou a atual situação como alarmante. O relatório aponta que as invasões aos territórios dos povos originários aumentaram de 2017 para 2018, sob o governo Temer, e cresceram ainda mais nos nove primeiros meses do governo Bolsonaro. Nos nove primeiros meses de 2019, dados parciais e preliminares da entidade contabilizam 160 casos do tipo em terras indígenas do Brasil. Em 2018 foram registrados 109 casos, enquanto em 2017 foram registrados 96.
Chama atenção o aumento não só de casos em relação ao ano completo de 2018, mas também o aumento de terras afetadas por este tipo de conflito e da abrangência territorial dos registros. Em nove meses de 2019 ocorreram 160 casos de invasão em 153 terras indígenas, em 19 estados; e no ano completo de 2018 ocorreram 111 casos em 76 terras indígenas, em 13 estados.
As invasões de terras indígenas fazem parte dos três tipos de “violência contra o patrimônio” apontados no relatório. Além das 109 invasões possessórias, também foram registrados 821 casos de omissão e morosidade na regularização de terras; e 11 casos de conflitos relativos a direitos territoriais; totalizando 941 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas.
Essas violência contra o patrimônio estão relacionadas com invasões, caça e pesca ilegais, construção de obras sem consulta ou estudos ambientais, roubos de madeira e garimpos, arrendamentos, além da contaminação do solo e da água por agrotóxicos e incêndios, dentre outras ações criminosas.
Das 1.290 terras indígenas no Brasil, 821 (63%) apresentam alguma pendência do Estado para a finalização do processo demarcatório e o registro como território tradicional indígena na Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Destas 821, um volume de 528 terras (64%) não teve ainda nenhuma providência adotada pelo Estado.
Violência e assassinatos
Os crimes motivados pela disputa das terras indígenas atingem uma dimensão ainda mais grave. Em relação à “violência contra a pessoa”, foram registrados os seguintes dados em 2018: abuso de poder (11), ameaça de morte (8), ameaças várias (14), homicídio culposo (18), lesões corporais dolosas (5), racismo e discriminação étnico cultural (17) tentativa de assassinato (22) e violência sexual (15), totalizando 110 casos.
O relatório também registra aumento no número de assassinatos registrados. Um total de 135 em 2018, sendo que os estados com maior número de casos foram Roraima (62) e Mato Grosso do Sul (38). Em 2017, haviam sido registrados 110 casos de assassinatos. Cabe ressaltar que a própria Sesai reconhece que este dado é parcial, já que ainda pode receber a notificação de novos assassinatos.
Omissão do estado
Com base na Lei de Acesso à Informação, o Cimi também obteve da Sesai dados parciais de suicídio e mortalidade indígena na infância. Foram registrados 101 suicídios em todo o país em 2018. Os estados que apresentaram as maiores ocorrências foram Mato Grosso do Sul (44) e Amazonas (36). m relação à mortalidade de crianças de 0 a 5 anos, dos 591 casos registrados, 219 ocorreram no Amazonas, 76 em Roraima e 60 no Mato Grosso.
Houve aumento em relação à desassistência na área de saúde (44), morte por desassistência à saúde (11) e disseminação de bebida alcóolica e outras drogas (11) em 2018. Em relação à desassistência na área de educação escolar indígena (41) houve a mesma quantidade de casos registrados em 2017; e foram registrados menos casos de desassistência geral (35) em 2018.
Caci: 1.119 assassinatos, desde 1985
A partir dos dados sistematizados pelo Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2018, a plataforma Caci – sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas, que significa “dor” em Guarani – também foi atualizada. A Caci é um mapa digital que reúne as informações sobre os assassinatos de indígenas no Brasil. Com os dados de 2018, a plataforma agora abrange informações sobre 1.119 casos de assassinatos de indígenas, sistematizados desde 1985.
Baixe a versão digital do relatório aqui.
* Com informações da Assessoria do Cimi
