A Câmara de Curitiba rejeitou nesta segunda-feira (17) projeto de lei que buscava incluir portadores de fibromialgia nas filas preferenciais de estabelecimentos públicos e privados. De iniciativa da Professora Josete (PT), a proposta representaria um avanço na luta dos portadores da doença no sentido de reconhecer limitações que a fibromialgia acarreta na vida de pacientes.
A fibromialgia é uma síndrome que provoca dores por todo o corpo durante longos períodos, sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles. Junto com a dor, a fibromialgia também causa fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade. A doença atinge cerca de 3% da população brasileira, sendo que, de cada 10 portadores, oito são mulheres.
A síndrome ainda é pouco conhecida da população e as causas ainda são desconhecidas, mas alguns fatores podem estar relacionados a questões genéticas, infecções virais e doenças autoimunes. A doença ainda não tem cura e o tratamento é multidisciplinar.
Josete defendeu o acolhimento dos portadores da doença. “Quem conhece portadores e portadoras desta doença sabe do sofrimento destas pessoas. São dores fortes que limitam a atividade e aprovação deste projeto seria um reconhecimento que proporcionaria qualidade de vida para um grande grupo de pessoas. A proposta também pode ser um primeiro passo para iniciarmos uma discussão mais aprofundada sobre esse problema grave que acomete 3% da população brasileira”, argumentou a vereadora.
A parlamentar citou projetos já aprovados em outros municípios do Paraná como Castro e Bituruna, além de outros municípios do Sul do Brasil, como Joinville, Florianópolis e Pelotas. De acordo com a matéria, a identificação dos beneficiários, caso a lei fosse aprovada, se daria por meio de apresentação de laudo médico.
Durante os debates, o vereador Pier Petruziello defendeu a rejeição do projeto. Líder do prefeito Rafael Greca, ele leu parecer da Secretaria Municipal de Saúde com argumentações contrárias, em especial que o PL abriria precedente para que portadores de outras patologias também reivindicassem condições de preferência.
Após as falas favoráveis e contrárias ao projeto, a maioria da Câmara seguiu a orientação do líder da base de apoio de Greca. Dos 38 vereadores, 26 estavam presentes na votação. Foram 15 votos contrários, 10 favoráveis e uma abstenção.
Portadoras da doença acompanharam a votação e lamentaram o resultado. “Em vários outros municípios este projeto foi aprovado, além de outras propostas voltadas aos fibromiálgicos. Por que Curitiba, uma cidade deste tamanho não pode aprovar e dar as mãos para gente? A gente faz tanto pela cidade, mas a cidade não pode fazer isso para a gente?”, questionou Alessandra Sans, da Associação Nacional de Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas (Anfibro).
