Trabalhadores ambulantes protestaram nesta segunda-feira (17) na Câmara de Curitiba contra um edital da Fundação Cultural de Curitiba que tem imposto dificuldades para o desenvolvimento das atividades da categoria em grandes eventos, como por exemplo o Carnaval. Eles também relataram situações de abordagens truculentas durante fiscalizações.
Os ambulantes ocuparam as galerias da CMC com faixas endereçadas ao prefeito Rafael Greca pedindo a não criminalização da atividade. “O que tá acontecendo é que fiscal está correndo atrás de nós como se fôssemos bandidos, arrombam nossos carros, e o pior, chamam a Guarda Municipal pra arrombar os nossos carros e pegar a mercadoria de dentro do carro e levar embora e falam que eles têm ordem pra fazer isso”, denunciou Elizete dos Santos na tribuna.
Falando em nome da categoria, Elizete pediu ajuda dos parlamentares para atualização da legislação que trata da atividade dos vendedores ambulantes, que é datada de 1983. Em relação ao edital da FCC – feito especificamente para o Carnaval – os trabalhadores apontaram como problema o fato de não diferenciar comércio de comida e bebida (algo que torna mais difícil os ambulantes conseguirem autorização); só prever autorização para Pessoa Jurídica (PJ); e os pontos de venda serem fixos.
Líder da oposição na Câmara, a vereadora Professora Josete (PT) cobrou uma explicação do Executivo sobre a denúncia de abordagens truculentas. “São denúncias graves que precisam ser apuradas. As fiscalizações são necessárias, porém não se pode criminalizar trabalhadores que estão em busca de seu ganha pão”, disse a parlamentar.
Para a vereadora Julieta Reis (DEM) não há necessidade de uma atualização da legislação. “Nunca tivemos nenhum tipo de problema com os ambulantes por causa dessa lei e nunca houve, por parte do sindicato do comércio ambulante, nenhum tipo de solicitação para alteração da lei”, defendeu.
