Após chamar de fantasia a pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parece ter acordado para a realidade. Despertar esse promovido pela crescente onda de insatisfação contra o governo e o presidente como pode ser visto no panelaço na noite de ontem (17) e programado para se repetir hoje.
Desde que cumprimentou os manifestantes, saindo da reclusão, foram adotadas diversas medidas para conter a proliferação do vírus. O Ministério da Economia apresentou programa de R$ 147 bilhões para estimular a economia e a população. Os Ministérios da Saúde e da Justiça publicaram portaria interministerial permitindo a prisão de infectados que saírem da quarentena. Por fim, Bolsonaro, após faltar a videoconferência com presidentes de sete países e de reunião com presidentes do Congresso e STF, agora vai enviar mensagem à Câmara dos Deputados para que seja reconhecido estado de calamidade pública até o fim do ano. E é aí que mora o perigo.
Segundo o médico e ex-deputado federal, Doutor Rosinha, Bolsonaro “já deveria ter declarado o estado de calamidade pública na semana passada. Não o fez. Feito há vantagens e espero que não as use indevidamente”, alerta.
Entre as vantagens está a desobrigação de o Governo Federal cumprir o teto de gastos e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também acelera o processo de liberação de verbas para subsidiar a renda dos mais pobres e informais, se necessário, permite requisitar leitos e serviços de saúde do setor privado de saúde e remunerá-los pelo SUS.
Este é o lado bom. O lado ruim é que a calamidade pública aumenta poderes de Bolsonaro enfraquecido no Congresso, na imprensa e na sociedade. Para Rosinha, o momento é preocupante porque o Bolsonaro, além de irresponsável, anda ansioso para dar um golpe e se tornar um ditador. Para quem sempre defendeu o AI-5 e deseja tê-lo de volta, pode até servir de caminho.
“Os membros do Congresso que fiquem atentos: nada de aprovar o estado de calamidade pública dando plenos poderes à Jair M. Bolsonaro e Paulo Guedes”, sugere.
Congresso não fecha, diz Maia
Mesmo diante da crise, o presidente Rodrigo Maia (DEM) disse que não há hipótese de o Congresso Nacional fechar neste período. “Nunca vai fechar. O Congresso brasileiro fechou só na ditadura e não vai fechar mais”, afirmou o presidente à Agência Câmara de Notícias. O Parlamento está adotando sistema de votação a distância, sem a presença dos deputados no plenário
