A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) e a Frente Parlamentar Sobre o Pedágio têm percorrido o estado para debater a nova concessão de rodovias por 30 anos. O evento de hoje acontece em Francisco Beltrão, onde também haverá praça de pedágio. Durante a discussão, a “Carta de Beltrão está contestando o modelo de concessão”. No documento, o Fórum Regional das Organizações e Movimentos Populares do Campo e da Cidade do Sudoeste do Paraná cita reportagem do colunista Manolo Ramires para o Porém.net e Brasil de Fato Paraná mostrando que a proposta “o “resultará em um aumento na média do quilômetro, aumentando assim lucros das concessionárias”. O modelo também é questionado por associações comerciais e religiosas.
Na audiência pública com participação de deputados estaduais e federais presentes e virtualmente, a rejeição é praticamente unânime à proposta em vigor. Para a maioria, ele onera ainda mais o estado e cobram posição do governador Ratinho Junior contra a nova concessão.
O posicionamento foi resumido no documento do Fórum. A carta “expressa sua posição contrária a instalação das praças de pedágios na região por compreender que tais concessões resultam em um projeto contrária a integração territorial, social e econômica da região Sudoeste do Paraná. Tal modelo resultará em uma diminuição das receitas dos municípios da região, desestimulará a criação de empregos e renda, aumentará os custos da produção agrícola (em especial para agricultores e agriculturas familiares), afetará o acesso a serviços básicos em especial de saúde e educação, visto que a região apresenta forte regionalização no acesso de tais serviços, entre várias outras consequências para a região”.
No modelo proposto, apenas 26% do arrecadado em pedágios será investido em obras. Duas das principais críticas estão no degrau tarifário de até 40% após a realização de obras e o valor do desconto no valor da tarifa. Os deputados têm defendido que o modelo de concessão seja por meio de leilão de menor tarifa. O Porém.net mostrou que o “Paraná já gastou meio bilhão de reais em estradas que serão pedagiadas”.
O Fórum, na carta, ainda destaca que “é necessário que os governantes e legisladores criem e implementem um programa estatal de recuperação, ampliação e melhorias das rodovias na região Sudoeste do Paraná, em condições seguras, sem taxação e lucro de uma minoria. Isso é um direito de toda a população paranaense e dever dos órgãos e entidades componentes.
Segundo o deputado estadual Luiz Claudio Romanelli (PSB), o resultado das audiências será levado a uma audiência pública com a ANTT, uma vez que o projeto é encabeçado pelo Governo Federal. Já a deputada Luciana Rafagni, que é da região de Beltrão, destacou que é papel dos deputados ouvir a sociedade e debater o pedágio.
“Nós não podemos fazer o debate apenas de ângulo de manter a concessão via pedágio, que é a proposta do Governo Estadual e Federal. Nós pagamos altas tarifas e as concessionárias não realizaram as obras previstas. Mas estamos discutindo novos pedágios em um momento de crise, de 14 milhões de empregados e isso é mais um imposto cobrado dos paranaenses”, observa. Luciana diz que é “assustador o modelo porque a população é obrigada a aceitar o pedágio que tem impacto direto na economia do estado”.
